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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:20

Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no direito brasileiro - Tutela da saúde

histórica do seu objeto para uma melhor compreensão do tema, permitindo verificar sua evolução no contexto social e permitir melhor análise desta atualidade
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:20

Questões gerais da atuação da fazenda pública em falências

alguns temas de relevante debate na atualidade sobre o tema falimentar
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2012 - 12:55

Saúde para todos

A opção por este tema favorece a partilha ecumênica, pois o culto à vida e a defesa da saúde, como
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 15:20

Prestação de Serviços de Comunicação Base de cálculo do ICMS

Segundo colhe-se de precedentes do STF o tema dos contornos da base de cálculo do ICMS, destinada a
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 12:49

Município tem competência para editar lei que regula tempo em fila

das agências bancárias, eis que o tema é de interesse local (art. 30, II da CF).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Processual civil. Embargos de declaração. Prequestionamento. Omissão. Inexistência. Rejeição.

, obscuridade ou omissão a respeito de tema relevante ao deslinde da causa suscitado nas razões recursais.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso Especial. Art. 460 do CPC. Ausência de prequestionamento. Súmula 211/STJ.

Verifica-se que o tema inserto no artigo 460 do Código de Processo Civil não foi objeto de debate
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00

Recurso de embargos. Isonomia salarial entre empregado de empresa terceirizada e os integrantes da categoria profissional da tomadora dos serviços.

A c. Turma, quanto ao tema, conheceu do recurso de revista das reclamadas por divergência
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:21

Gilmar Mendes quer nova lei contra abuso de autoridade

Lula da Silva para tratar do tema da criação de uma nova legislação contra o abuso.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:03

TST nega cobrança de contribuição sobre não-sindicalizados

A sinalização do TST acontece ao mesmo tempo em que o tema divide opiniões entre os envolvidos na
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2025 - 20:10

Preâmbulo Tech promove webinar sobre implementação de KPIs jurídicos

Um texto sobre o webinar que a Preâmbulo Tech estará promovendo no próximo dia 20 de maio. Tema do
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2025 - 09:16

Justiça do Trabalho decide que doença laboral não se enquadra como acidente de trabalho na cobertura de seguro

decisões sobre o tema no TRT-14 e reforçou a distinção entre doença laboral e acidente de trabalho
Array Publicado em 2023-09-12T12:32:31+00:00

Repetitivo discute se constrição de bens dos réus em ação de improbidade deve ser total ou proporcional

Para o julgamento do tema repetitivo, o colegiado determinou a suspensão dos recursos especiais e
Array Publicado em 2023-09-08T14:06:32+00:00

Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa

base de dados do tribunal como Tema 1.210. Na decisão de afetação, o colegiado não suspendeu a tramitação dos processos sobre o mesmo assunto.
Array Publicado em 2023-08-18T18:50:17+00:00

TJ-PR ratifica entendimento do STJ e confirma que dever de informar cabe exclusivamente ao estipulante em contratos de seguro de vida em grupo

de falha da seguradora no dever de informar o consumidor/segurado. Decisão levou em conta julgamento do Tema 1.112 no Superior Tribunal de Justiça.
Array Publicado em 2023-07-17T16:47:29+00:00

O julgamento antecipado em Processos Administrativos de Responsabilização

advogado da banca Pedro Rezende, discorreram sobre o tema trazendo dados relevantes para a discussão.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 13987

histórica do seu objeto para uma melhor compreensão do tema, permitindo verificar sua evolução no contexto social e permitir melhor análise desta atualidade

alguns temas de relevante debate na atualidade sobre o tema falimentar

A opção por este tema favorece a partilha ecumênica, pois o culto à vida e a defesa da saúde, como

Segundo colhe-se de precedentes do STF o tema dos contornos da base de cálculo do ICMS, destinada a

das agências bancárias, eis que o tema é de interesse local (art. 30, II da CF).

, obscuridade ou omissão a respeito de tema relevante ao deslinde da causa suscitado nas razões recursais.

Verifica-se que o tema inserto no artigo 460 do Código de Processo Civil não foi objeto de debate

A c. Turma, quanto ao tema, conheceu do recurso de revista das reclamadas por divergência

Lula da Silva para tratar do tema da criação de uma nova legislação contra o abuso.

A sinalização do TST acontece ao mesmo tempo em que o tema divide opiniões entre os envolvidos na

Um texto sobre o webinar que a Preâmbulo Tech estará promovendo no próximo dia 20 de maio. Tema do

decisões sobre o tema no TRT-14 e reforçou a distinção entre doença laboral e acidente de trabalho

Para o julgamento do tema repetitivo, o colegiado determinou a suspensão dos recursos especiais e

base de dados do tribunal como Tema 1.210. Na decisão de afetação, o colegiado não suspendeu a tramitação dos processos sobre o mesmo assunto.

de falha da seguradora no dever de informar o consumidor/segurado. Decisão levou em conta julgamento do Tema 1.112 no Superior Tribunal de Justiça.

advogado da banca Pedro Rezende, discorreram sobre o tema trazendo dados relevantes para a discussão.

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